Governo iraniano liberta mulher condenada à morte

Sakineh Mohammadi-Ashtiani seria apedrejada por adultério e homícidio. O Brasil também intercedeu

Em uma atitude incomum, o governo do Irã, extremamente conservador, se dobrou ao apelo internacional e libertou Sakineh Mohammadi-Ashtiani, a mulher de 43 anos acusada de adultério e homicídio e condenada à morte por apedrejamento. A decisão causa surpresa positiva no momento em que as autoridades do país aparentavam dar de ombros à pressão de governos e organizações de direitos humanos.

Embora a soltura tenha sido anunciada pela ativista Mina Ahadi, responsável por tornar público o drama da iraniana e por pagar seus advogados, o governo iraniano não anunciou oficialmente a soltura.

Para os ativistas, a exibição de imagens de Sakineh e Sajjad em casa, na cidade de Osqu, perto de Tabriz, confirmariam sua liberdade. O vídeo foi exibido no horário nobre no canal estatal em inglês do Irã, o Press TV. Ainda não foi esclarecido se a soltura será permanente e o que acontecerá com o processo que condenou a mulher à 10 anos de prisão e à morte.

Desde a revelação da história, em julho, governos, organizações e protestos civis pediam clemência a Teerã. Um abaixo assinado aberto na internet deu impulso mundial à campanha, à qual se uniram países como França, Grã-Bretanha, EUA e Chile. Em uma interferência particular, o Brasil chegou a oferecer asilo a Sakineh, com um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Se esta mulher está causando incômodo, nós a receberíamos no Brasil – disse Lula, em agosto.

A condenada se disse receptiva à proposta, mas a aceitação não tinha valor porque já havia sido descartada pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Uma carta aberta assinada por atores, músicos e intelectuais de vários países, incluindo os brasileiros Chico Buarque e Caetano Veloso, solicitou a revogação da sentença contra ela. Em agosto, foi realizado um dia mundial contra o apedrejamento em 106 cidades no mundo inteiro.

Chicotadas por manter relações com dois homens

A mulher de 43 anos tem dois filhos e foi condenada pela primeira vez em maio de 2006, por ter "relações ilícitas" com dois homens após a morte do marido (o que, no Irã, é classificado como adultério). Recebeu 99 chicotadas e, mais tarde, foi condenada por adultério e sentenciada à morte por apedrejamento. Também foi condenada por coautoria no homicídio do marido.

Há diversos relatos de irregularidades no processo, como a inexistência do mínimo de testemunhas exigido por lei para comprovação de adultério e a realização de júris no idioma da ré. Devido à repercussão internacional do caso, o governo trocou o método de execução para enforcamento.

Em novembro, quando organizações de direitos humanos denunciaram que a morte de Sakineh era iminente, novos protestos voltaram a ocorrer, especialmente na Europa. Diplomatas ocidentais viam na provável execução uma demonstração de que o Irã – na mira internacional devido ao seu controverso programa nuclear – não cederia às pressões.

Teerã, Irã